Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional, nas escalas de 1:1 000 000 e 1:250 000. Divulgada a cada ...

Base de dados geoespacial das linhas que representam graficamente arruamentos das áreas urbanizadas, das expansões urbanas e de aglomerados rurais presentes em todo território brasileiro. Além da ...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo ...

Não é a primeira vez que Washington opta por mobilizar, em tempos recentes, mais aeronaves para a Base das Lajes. Francisco Pereira Coutinho, docente da NOVA School of Law, destacou que num contexto ...

Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do conceito de valor da operação previsto no Código Tributário Nacional e na Lei ...

A janela de lançamento do foguete sul-coreano Hanbit-Nano a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, foi estendida até o dia 22 de dezembro. Com a mudança do cronograma da Operação ...

O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e representa a unificação da jurisprudência dos colegiados ...

O Brasil está prestes a vivenciar uma transformação histórica em seu mercado de capitais. A Base Exchange, a nova bolsa de valores sediada no Rio de Janeiro, surge como uma alternativa ousada, ...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o PIS, a Cofins e o ISS na base de cálculo do ISS. Anteriormente, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia decidido ...

O Python é uma linguagem de programação caracterizada pela sua facilidade no entendimento e aprendizado, além da versatilidade no uso. A linguagem pode ser usada desde automação de tarefas até ...