O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que voltem a ser presos 12 condenados por fazer parte de uma quadrilha de agiotagem que movimentou mais de R$ 60 milhões em Franca (SP). Os réus ...

O juízo não deve obrigar uma das partes a devolver valores já pagos em um contrato, por suposta quebra de acordo, sem análise de mérito. A decisão de obrigar o pagamento traz risco de ...

Em decisão considerada “histórica”, a Justiça do Rio de Janeiro deferiu medidas protetivas a uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa, praticada por uma professora dentro de uma escola ...

A Polícia Federal lançou a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação, autorizada pelo STJ, envolve 25 mandados de busca e apreensão ...

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (30), suspeito de roubar cabos de cobre do prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), no centro de Maceió. O nome dele não foi informado. De acordo ...

Câmara abre concurso com vagas imediatas e salários de até R$ 8,5 mil Crédito: Shutterstock Estão abertas as inscrições para o concurso público de provas e títulos destinado à outorga de delegações de ...

O desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), completa uma semana no cargo de governador do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (30). Após a ...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 1.º, a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de sentenças, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no ...

Concurso TJ 2026: edital é publicado com salários de até R$ 10,3 mil e vagas para nível médio e superior Crédito: Shutterstock O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou o edital nº 10/2026 para ...

Na madrugada de ontem, duas versões do Aaxios chegaram ao npm carregando um trojan de acesso remoto multiplataforma. As versões afetadas ficaram no ar por aproximadamente três horas antes de serem ...

A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida pelo Núcleo ...